Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

, até porque ela foi anunciada como uma medida que aumentaria os postos de trabalho no País, quando

Tesoureiro de retaguarda da CEF tem reconhecido direito a jornada de 6 horas diárias

porque a jornada de trabalho do bancário é disciplinada de forma específica na CLT e não pode ser objeto de livre estipulação entre as partes

Auxílio doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas

reconheceu que a sua doença teve origem no trabalho, convertendo o benefício em auxílio doença

TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

conflitos, assim como entre os afazeres necessários à gestão do Estado de direito, anunciado como

TST garante hora extra em jornada especial

A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis

Processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Entrega amigável do bem.

Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"

Por Leonardo Trevisan.

Diferenças dos vales-transporte. Devolução.

Tendo em vista que a empresa reclamada incidiu o percentual de 6% sobre o complexo remuneratório do autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.

Dispensa por justa causa. Não caracterização em virtude do alcoolismo do trabalhador.

Jornada: Função de confiança. Bancário. Área meramente técnica. Inexistência de exercício de atividade sensível em área estratégica da empresa. Horas excedentes da sexta diária devidas como extras.

Jornada: Função de confiança. Bancário. Área meramente técnica.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Recurso de embargos. ação civil pública. Segurança bancária. Instalação de artefatos de segurança. Inteligência do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 7.102/83.

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da